O Brasil e a Pirataria

A União Européia incluiu o Brasil numa lista de países "prioritários" no mundo para ações contra a pirataria.

Esta relação - que os europeus insistiram não se tratar de uma "lista negra" - mas que sinaliza a gravidade do problema – é um passo adiante nos esforços do bloco comum europeu para combater a fabricação e venda de produtos piratas nas regiões com as quais mantém laços comerciais. No momento em que o Mercosul e a União Européia negociam um acordo comercial bilateral, a Comissão Européia (CE), o braço executivo do bloco, recomendou especial atenção para a área da tríplice fronteira com a Argentina e o Paraguai.

E não é para menos! Quase 42% da população brasileira – 79 milhões de habitantes - admitem comprar algum tipo de produto pirata. Desse total, 93% justificam as suas aquisições devido ao baixo preço dessas mercadorias.

Esses dados fazem parte do levantamento nacional O Consumo dos Produtos Piratas do Brasil, realizado pela Fecomércio-RJ (Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro), em parceria com o Instituto de Pesquisas Ipsos.

De acordo com a pesquisa, o ranking dos produtos piratas mais consumidos é liderado com folga por CDs, adquiridos por 86% dos consumidores que compram no mercado informal. Em seguida aparecem itens como: DVDs (35%), relógios e óculos (6%), roupas, calçados, bolsas, tênis e brinquedos (5%).

“Os produtos piratas custam bem menos, porque encontram abrigo na ilegalidade. Fabricantes, distribuidores e comerciantes informais não arcam com tributos, encargos trabalhistas, direitos autorais e todas as obrigações do mercado formal. À primeira vista, parece uma equação simples. Só que a conta não bate. O preço baixo, que atrai o consumidor, acaba saindo caro. Afinal, é a própria sociedade quem paga a diferença entre o custo real do produto e o valor da mercadoria pirata. Todo esse ciclo vicioso impede que o comércio de bens e serviços desempenhe um papel de relevância ainda maior para o desenvolvimento econômico e para a redução das desigualdades sociais”, comentou Orlando Diniz, presidente da Fecomércio-RJ.

O levantamento revela ainda os dados sobre os motivos que levam os demais 58% de consumidores a não adquirem produtos piratas:

- Pode trazer alguma conseqüência negativa: 66%

- Associam a pirataria ao crime organizado: 70%.

- Prejudica o faturamento do comércio formal: 79%;

- A pirataria alimenta a sonegação de impostos: 83%;

- Acredita que esse crime prejudica o fabricante ou o artista: 83%.

Além disso, o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) garantem que a repressão à pirataria chegará também ao consumidor. Inclusive foi criado um site para que você conheça as desvantagens econômicas e sociais agregadas aos produtos piratas. Acesse Pirata Tô Fora! Vale a pena também conhecer um pouco mais sobre Concorrência Desleal no site do ETCO - Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial.

E você? Quer ser um Consumidor Consicente ou um Consumidor Pirata? A escolha é sua!