Os Inimigos do Brasil são intocáveis!

Há vinte anos era lançado o filme policial Os Intocáveis, dirigido por Brian De Palma (o mesmo de Missão Impossível) e tendo no elenco atores de primeiríssima linha.

O roteiro se passa nos anos 30 na cidade americana de Chicago. Era época da Lei Seca e o jovem agente Eliot Ness (Kevin Costner) do FBI (a Polícia Federal brasileira) começa investigar o submundo do crime e tenta acabar com o reinado de terror e corrupção instaurado pelo gangster Al Capone (Robert De Niro). Para isso, conta com a ajuda de um pequeno time de corajosos e incorruptíveis homens, interpretados, dentre eles, por Sean Connery e Andy Garcia.

Após ameaça, tentativas de suborno, emboscadas e assassinatos, os Intocáveis acabam prendendo o chefão dos gângsteres por sonegação fiscal. Realmente, um filme memorável!

Levantamento da CGU (Controladoria Geral da União) indicou que nos últimos quatro anos, mais 1.400 servidores públicos de carreira ou em cargo comissionado, foram demitidos ou tiveram suas aposentadorias cassadas e, em 35% dos casos, estas punições foram em função desses funcionários públicos se valerem do cargo para obter vantagem para si ou para algum terceiro, o popularmente conhecido conflito de interesse.

Em contrapartida, um recente estudo divulgado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) aponta que as autoridades protegidas pelo foro privilegiado estão praticamente imunes às Leis e suas sanções.

De acordo com esta pesquisa que demonstrada dados de 1.988 a 2007, nenhuma das 130 ações criminais instauradas no STF (Supremo Tribunal Federal) contra os Inimigos do Brasil, resultou em condenação até este momento. E você sabe porque? Apenas 52 processos (40% do total) ainda estão em tramitação, os demais resultaram em absolvição ou acabaram sendo transferidos para instâncias inferiores.

No mesmo período, o STJ (Supremo Tribunal de Justiça) acumulou mais de 330 processos e até hoje apenas 1,5% deles, ou seja, ínfimas cinco ações resultaram em condenação.

Todos estes processos acusam os Inimigos do Brasil de vários crimes, dentre eles: crimes contra a administração pública, a honra, o patrimônio e a fé pública e delitos eleitoral e fiscal.

Para o juiz Rodrigo Collaço, presidente da AMB, a falta de punição é em razão da existência do foro privilegiado e sentencia “o foro privilegiado é acima de tudo o foro da impunidade. Não há julgamento. O foro é quase uma linha de defesa”.

O Brasil também tem os seus intocáveis!

O que pode ser feito para que os Inimigos do Brasil não acabem com o Brasil?