Mês passado, a Comissão Européia (CE) acabou com a festa da combinação de preços no mercado holandês praticada pelas cervejarias Heineken, Grolsch, Bavária e InBev no período entre 1996 e 1999, as quais fixavam preços de maneira coordenada e dividiam o mercado.
As multas às cervejeiras levaram em consideração o tamanho do mercado atingido, a duração do acordo e a relevância das companhias envolvidas e assim, somaram R$ 756,5 milhões. O grupo belga-brasileiro InBev, controlador da AmBev - maior cervejaria do Brasil - por apresentar “informações decisivas” sobre as práticas ilegais entrou no Programa de Clemência e acabou não sendo multada. Além disso, a InBev informou á CE que altos executivos das cervejeiras se reuniam costumeiramente para delinear a atuação irregular de suas empresas não só no mercado holandês mas em outros países europeus como França, Luxemburgo e Itália. E, esses acordos tratavam dos preços a serem vendidos aos consumidores dos supermercados como também de bares e restaurantes.
A União Européia alertou o mercado que “não está disposta a tolerar esse tipo de prática contra a concorrência e punirá severamente as empresas envolvidas” e aconselhou as companhias a “não serem tentadas a fechar acordos como este e, se já o fizeram, que colaborem com o programa da CE como fez a InBev e coloquem fim em tal tratado ilícito”. Além do mais, informou que qualquer pessoa ou empresa que se considerar atingida pelo acordo de preços pode exigir uma indenização por danos nos tribunais nacionais, utilizando a decisão da CE como prova.
Realmente é uma medida exemplar!
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